Centrais Sindicais respondem aos abusos do Presidente.
23/03/2020 | Fenattel
Acordo Nacional para enfrentar e vencer a crise
Não vamos deixar que a perplexidade nos leve à paralisia ou ao pânico. Vamos impedir que o individualismo e o oportunismo prevaleçam. Precisamos de solidariedade para resistir e inovar; de diálogo social entre instituições fortalecidas para criar e construir caminhos; de cooperação para gerar força social; de determinação e atuação coordenada do Estado e das instituições da sociedade.
Nosso radical repúdio às medidas unilaterais do Governo Federal, de algumas empresas e de entidades patronais, para demitir, reduzir jornada de trabalho e cortar salários para proteger os empresários, bem como repudiamos o Governo Federal que ameaça novamente retirar direitos trabalhistas e diminuir a força dos sindicatos para proteger os trabalhadores. A política do "salve-se quem puder" e os oportunismos nos levarão a tragédias e à explosão de conflitos sociais, como os saques que já estão ocorrendo.
As Centrais e suas entidades sindicais de base estão mobilizadas para tomar inciativas negociadas em torno das seguintes propostas:
· Criação de um Fundo de Emergência Social com recursos fiscais e emissão de dívida pública para financiar todas as iniciativas necessárias para enfrentar a crise.
· Fim do teto fiscal.
· Garantia imediata de emprego para todos desde 01 de março.
· Garantia de renda de segurança para todos os atingidos pela crise sanitária e suspensão das atividades produtivas, pagando com recursos públicos os salários dos trabalhadores assalariados formais, a remuneração do crescente contingente de trabalhadores informais e precarizados, dos autônomos, das empregadas domésticas, dos agricultores familiares, dos desempregados e dos beneficiários do Bolsa Família.
· Prorrogação das convenções e acordos coletivos por 6 meses.
· Medidas emergenciais para o atendimento das necessidades de proteção e de cuidados de saúde para os moradores das periferias das cidades.
· Proteção dos pobres e miseráveis, moradores de rua e favelas, que precisam de formas adequadas de cuidados, hospitais, medicamentos e alimentação.
· Garantia de proteção adequada para todos os trabalhadores que deverão manter o sistema produtivo e de serviços essenciais funcionando.
· Produção e compra de testes rápidos para universalizar o diagnóstico e orientar a coordenação da quarentena e do isolamento social para reduzir a profusão da epidemia.
· Ampliação da força de trabalho do SUS e agilidade para a liberação dos recursos para municípios e estados.
· Disponibilização de equipamentos adequados de proteção em quantidade suficiente para todos os profissionais da saúde.
· Planejamento do abastecimento, da logística e do transporte de alimentos e outros itens essenciais, controlando seus preços.
· Reconversão industrial imediata para a produção de medicamentos, insumos e equipamentos de saúde, entre outros.
· Criação de instrumentos facilitadores para micro, pequenas e médias empresas resistirem à interrupção da atividade produtiva.
· Suspensão temporária de tributos e tarifas de serviços básicos.
O movimento sindical é um escudo protetor que considera os desafios de toda a sociedade a partir da perspectiva dos trabalhadores. Propomos realizar acordos nacionais, setoriais e regionais em torno dessas e outras questões fundamentais, para preservar os empregos, a renda e os direitos, para criar, cooperar e orientar atitudes e coordenar ações. Devemos promover uma verdadeira união nacional contra o coronavírus.
Queremos que o Congresso Nacional tome a iniciativa de convocar as Centrais Sindicais e Confederações Patronais para celebrarem um Acordo Nacional para enfrentar e superar essa crise. Indicamos que governadores e prefeitos mobilizem acordos regionais com a mesma finalidade.
Teremos que criar novos caminhos para sair dessa crise. Depois dessa pandemia, é absolutamente necessário que possamos juntos pactuar em construir um sistema social, econômico e ambiental no qual possamos, todos, viver melhor, em uma sociedade verdadeiramente solidária e com justiça social.
Sérgio Nobre - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres - Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah- Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos - Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antônio Neto - Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros