“PL da Devastação” sinaliza retrocesso ambiental

O novo PL 2 159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, representa um retrocesso drástico às últimas quatro décadas de proteção ambiental no Brasil.

Entenda os principais pontos:

Licenciamento fraco: Dispensa licenças ambientais para agricultura, mineração e infraestrutura, inclusive em áreas sensíveis, usando relatórios simplificados elaborados pelos próprios empreendedores.

LAE e LAC: Cria a “Licença Ambiental Especial” (LAE) e a “Licença por Adesão e Compromisso” (LAC), reduzindo drasticamente a exigência de estudos de impacto ambiental

Mineração e infraestruturas sem controle: Ampliam a exploração em áreas vulneráveis, como indenização da Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga (sem avaliação prévia por órgãos como ICMBio, Funai, Iphan).

Riscos climáticos extremos: O clima já registrou temperaturas médias 1,52 °C acima do pré-industrial em 2025, eliminando mecanismos de proteção só acelera o caminho rumo a +2 °C até 2050, com pontos de não retorno nos biomas.

Perda da Mata Atlântica: A revogação da lei que protege esse bioma pode nos fazer perder tudo o que foi conquistado desde 2006, quando o desmatamento caiu mais de 80%.

Ameaça a povos tradicionais: Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas ficam vulneráveis a garimpo, estradas e empreendimentos em seus territórios.

🚨 O que podemos fazer?
Pressionar pelo veto presidencial total, para impedir que esse pacote avance sem restrições.
Exigir transparência, participação da sociedade e critérios científicos no licenciamento ambiental.
Apoiar e cobrar iniciativas como o Arco da Restauração (24 milhões de hectares restaurados até 2050).
Fortalecer a mobilização de cientistas, comunidades e ONGs que exigem veto imediato.

O Brasil precisa virar a chave: parar o desmatamento, restaurar biomas ameaçados e proteger nosso futuro. Compartilhe este post, marque pessoas e vamos pressionar juntos! 🇧🇷

Fontes: Uol e Brasil de Fato.