Reunião da Comissão Tripartite reforça denúncias sobre precarização no setor de telecomunicações e garante novos avanços na fiscalização

A Comissão Tripartite das Telecomunicações realizou, nesta semana, mais uma reunião decisiva em Brasília, reunindo representantes do governo, das operadoras e das entidades sindicais. Estiveram presentes o Conex, a FENINFRA, o Ministério das Comunicações, o Ministério do Trabalho e Emprego, a ANATEL e, pela bancada dos trabalhadores, a FENATTEL a FITRATELP. A Livre, apesar de convocada para as últimas duas reuniões, não compareceu e não justificou a ausência.

A abertura foi realizada pelo Ministério do Trabalho, que anunciou a contratação de cerca de 500 novos auditores fiscais para atuação nacional. A medida atende a uma demanda recorrente das entidades trabalhistas, que têm dificuldade em obter prioridade nos pedidos de fiscalização. Os dirigentes reforçaram que os trabalhadores das telecomunicações enfrentam graves problemas tanto nos pré-atendimentos quanto nas atividades de rede, mas permanecem em último plano.

Durante a reunião, a bancada sindical parabenizou a ANATEL pela publicação da resolução que fortalece mecanismos de fiscalização e responsabilização das operadoras. Ao mesmo tempo, denunciou o lobby e o boicote de empresas do setor na tentativa de barrar a implementação da medida, sob justificativas de que o tema seria “exclusivamente trabalhista”.

Outro ponto crítico apresentado foi o comportamento da V.tal, acusada de desidratar a rede para beneficiar a R2, empresa que vem crescendo de forma acelerada e se tornando, na avaliação das entidades, uma “ameaça nacional” devido ao alto nível de precarização praticado. As denúncias foram integralmente registradas pela mesa.

A ANATEL apresentou o andamento da resolução e seus próximos passos, enquanto o Diretor de Relações Internacionais da FENATTEL, Canindé Pegado, reforçou a importância de priorizar os trabalhadores de telecom nas agendas de fiscalização estaduais. A bancada solicitou que essa reivindicação constasse oficialmente na ata da reunião, juntamente com as denúncias apresentadas pelas federações, o que foi aceito.

A bancada laboral também denunciou a clandestinidade de provedores de internet e a ineficácia das fiscalizações realizadas por concessionárias de energia, alegando alto custo e baixa efetividade. Foi solicitado que a ANEEL fosse oficialmente convidada para participar da próxima reunião do comitê.

A próxima reunião da Comissão Tripartite foi agendada para 4 de fevereiro de 2026, com participação ampliada das comissões temáticas.