Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas
Jurídico

19/06/2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO   GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (*) (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 42, de 4-3-2013, Seção 1, págs. 72 a 75 ...

02/03/2015

TST altera Sumula 277 que prorroga efeitos dos Acordos e Convenções sobre Direito Individual do empregado   Leia a seguir a íntegra do parecer do assessor Juridico da FENATTEL, Dr. Helio G ...

02/03/2015

DOU - SEÇÃO 1 – 26.08.2011 - Página 74 GABINETE DO MINISTRO ORIENTAÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 Baixa orientação às entidades sindicais no sentido de que promovam ajustes em se ...

02/03/2015

Como o Judiciário Trabalhista - TST - está entendendo os servicos de call center no Brasil.   "Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ...

02/03/2015

PARECER Projeto de Lei Complementar N° 08/2003 Regulamenta o Inciso I, do art. 7º da C.F. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso I, estabelece: “Art. 7º. São direitos dos trabal ...