Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas
Jurídico

02/03/2015

P A R E C E R CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Para atender o custeio de suas atividades, de conformidade com o estatuído no artigo 548 “caput” e alíneas “a” e “b”, da Consolidação das Leis do Trabal ...

02/03/2015

P A R E C E R CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Para atender o custeio de suas atividades, de conformidade com o estatuído no artigo 548 “caput” e alíneas “a” e “b”, da Consolidação das Leis do Trabal ...

02/03/2015

DECRETO Nº 6.727 – 12/01/2009 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Confere a Constituição Federal, no artigo 84, em seu inciso IV, que compete privativamente ao Presidente da República: “IV - san ...

02/03/2015

PROJETO DE LEI DEPUTADO CARLOS BEZERRA REGIME DE SOBREAVISO O Projeto nº 4060/2008 apresentado pelo Deputado Carlos Bezerra, objetiva, segundo suas próprias justificativas, regular o sistema d ...

02/03/2015

A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A ISONOMIA CONSTITUCIONAL Estabelece o artigo 8°, “caput” e inciso IV, da Constituição Federal: Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, obser ...