Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia e reforça combate à violência contra mulheres

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24/03), o Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (MA), o projeto define misoginia como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres, baseada na ideia de superioridade do gênero masculino. Com a aprovação, a prática passa a ser enquadrada nos mesmos termos da Lei do Racismo, tornando-se crime inafiançável e imprescritível.

A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar ou induzir a misoginia. Já os casos de incitação ou discriminação podem resultar em pena de um a três anos de reclusão.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (MS), destacou que o Brasil enfrenta um cenário preocupante de violência contra mulheres, agravado pelo crescimento de discursos de ódio, especialmente nas redes sociais. Segundo ela, a medida busca proteger a dignidade, a liberdade e a vida das mulheres.

Mesmo com debates sobre possíveis impactos na liberdade de expressão, a maioria dos parlamentares considerou a proposta necessária diante do aumento dos casos de feminicídio e violência de gênero no país.

Para entidades sindicais e movimentos sociais, a aprovação representa um avanço significativo. A secretária da Mulher da Fenattel, Maria Edna de Medeiros, destacou que a inclusão da misoginia na legislação brasileira fortalece a luta contra o preconceito e a violência estrutural enfrentada pelas mulheres.

A Fenattel acompanha e apoia iniciativas que ampliem a proteção às mulheres, especialmente no mundo do trabalho, onde ainda persistem desigualdades, assédio e discriminação.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

👉 A medida representa mais um passo no combate à violência de gênero no Brasil, reforçando que o enfrentamento ao ódio e à discriminação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.