Cenário político-econômico nacional é debatido pelo Conselho Deliberativo em SP
12/07/2017 | FENATTEL
A reunião do Conselho Deliberativo da FENATTEL foi instalada na manhã de hoje, 12, em São Paulo, e teve como ponto de discussão a atual conjuntura brasileira. O país enfrenta um contexto cruel, com escândalos políticos e ameaças de retirada de direitos trabalhistas.
Apesar das recentes afirmações do governo de que a economia já estaria se recuperando, na realidade, o cenário ainda é de desemprego elevado, com taxa de 13,3% em maio e quase 14 milhões de desempregados, o consumo das famílias segue reduzido, o comércio não mostra avanços e a indústria opera em baixa (com apenas 63% de sua capacidade), conforme alerta a técnica do Dieese da Subseção da FENATTEL, Renata Filgueiras.
Esses dados revelam, portanto, um mercado de trabalho muito enfraquecido. Alguns indicadores estabilizaram-se em patamar ruim e outros continuam a piorar.
A Lei de redução de investimentos públicos por 20 anos (que inclui educação e saúde), já aprovada pelo Congresso, e as incessantes armadilhas do governo Temer em reduzir o custo do trabalho no Brasil e favorecer os empresários, têm desdobramentos perversos por longos anos e gera um efeito dominó na economia.
O pacote de maldades do desmonte traz: reduções salariais e de condições de trabalho, afetando a remuneração e a capacidade de consumo da população, reduzindo, dessa forma, o mercado interno, causando impactos prejudiciais para a retomada do crescimento econômico. Sem a recuperação interna, a retomada do crescimento fica cada vez mais distante.
De acordo com Helio Gherardi, Assessor Jurídico da FENATTEL, o PLC 38, aprovado ardilosamente no Senado, é totalmente inconstitucional. Esse desmonte traz diversos pontos que prejudicam os trabalhadores, como a permissão de gestantes em locais insalubres que, segundo Hélio, fere o artigo 1º da Constituição, sobre o princípio da dignidade humana.
Haverá, com o fim da CLT, a exclusão da representatividade sindical. As homologações, por exemplo, serão feitas pelo próprio RH da empresa, em que o patrão alegará não ter direitos a pagar e o trabalhador terá que aceitar. Um verdadeiro absurdo!
“Esse PLC viola inúmeros itens da convenção da OIT e serve somente, para retirar direitos e dificultar o acesso à Justiça do trabalho. Há anos o movimento sindical tenta avançar e os patrões só querem retirar cláusulas, e com esse projeto irá piorar ainda mais. Vamos voltar para 1917, quando mulheres, idosos e crianças trabalhavam em situação de escravidão. Infelizmente isso é que foi aprovado no Senado. Neste cenário dos desmontes, as empresas poderão tudo e os sindicatos não poderão atuar em nada. O movimento sindical precisa ir mais às ruas, se mobilizar! Se não formos, teremos mais problemas”, defendeu Hélio.
Negociações coletivas e o setor de telecom
Das 714 unidades de negociação analisadas em 2016 no país, apenas 19% dos reajustes resultaram em ganhos reais aos salários, atingindo o menor patamar desde 2003. O quadro recessivo nacional colocou os patrões em posição de resistência e pouca flexibilidade para negociar.
O setor de telecomunicações representou 1,9% do total dos investimentos do Brasil e 3,5% do PIB, nos três primeiros meses de 2017. Os celulares pós-pagos já representam 33% de toda a base da telefonia móvel no Brasil (242,3 milhões). Em abril de 2013, 70% dos celulares utilizavam tecnologia 2G (186,1 milhões). E em abril deste ano, 74,5% dos celulares são 3G e 4G (182,6 milhões).
Segundo Renata Filgueiras, há perspectivas de crescimento no setor de telecom. “O setor sentiu os efeitos da crise, mas ainda tem muito espaço para crescer no país. A expansão será efetivada, principalmente, através do acesso à banda larga”, afirmou.
“Temos que estar cada vez mais unidos para enfrentar os nossos inimigos. Em um momento em que tudo se volta contra o trabalhador, a batalha tem sido árdua e, portanto, precisamos nos unir mais”, ressaltou Almir Munhoz, presidente da FENATTEL.
