FENATTEL contesta demissões como alternativa à reestruturação na OI
07/04/2015 | Admin
A direção da FENATTEL esteve reunida com a direção da OI nos dois ultimos dias debatendo, contestando e negociando contrapartidas sociais aos que efetivamente vierem a ser desligados.
A reunião presencial foi realizada ontem dia 30 em São Paulo e por parte da empresa, compareceram, o Diretor de Gente e Gestão, Alexandre Sena e o Dir. de Relações do Trabalho, Marcos Mendes. De nossa parte, Almir Munhoz, Luis Antonio Silva, José Carlos Guicho e Marcelo Beltrão. O tema central da reunião seria de acordo com a agenda para a apresentação do resultado da Oi em 2014 e seu planejamento para 2015.
O resultado líquido consolidado do ano passado foi muito ruim (R$ 4.4 bi negativos). Foi um ano perdido do ponto de vista operacional. Porém, uma pequena melhora nos indicadores do último trimestre trouxeram um sopro animador para este ano.
O presidente da FENATTEL, Almir Munhoz afirmou que “Nós insistimos que os erros de gestão não poderiam ser jogados nas nossas costas e que as mudanças na presidência e na diretoria, por óbvio, trariam problemas de descontinuidade e este é um problema já crônico na empresa (por culpa exclusiva dos sócios controladores...). Cobramos o pagamento do Placar e eles nos confirmaram o pagamento para o próximo dia 17, sendo os números oficiais os melhores de todo o setor de telecom (por regional: BA-2,89 salários; CE-2,27 salários; Centro Oeste-3,02 salários; MG-2,26 salários; Norte-2,39 salários; PE-2,24 salários; RJ-2,61 salários; SP-2,78 salários e Sul-2,30 salários). Apesar dos problemas acumulados em 2014, a empresa cumpriu o acordo do Placar na íntegra”.
Com relação a este ano, a empresa já estaria tomando várias atitudes tentando retomar a viabilidade operacional e nos anunciaram um processo de desligamento de aproximadamente mil trabalhadores em todo o país (sendo metade destes no RJ). Nós rebatemos que este formato de reestruturação poderia aprofundar ainda mais a crise e não o contrário.
Mas eles alegaram que "existe uma sobreposição de funções de pessoal e seria necessário este ajuste, reduzindo o quadro dos atuais 18.000 para 17.000 trabalhadores". Também afirmaram que "por ser um número “pequeno” – (na visão deles) - não fariam nenhum plano de incentivo".
Marcelo Beltrão, Coordenador da Comissão de Negociação FENATTEL X Oi, informou a todos os sindicatos do país que “Nós fizemos questão de falar que as contra-partidas sociais são muito importantes para o hoje e também para o amanhã de qualquer empresa e algum tipo de "proteção social" seria muito importante. Chegamos mesmo a formular uma mini proposta, que seria de garantir 6 meses de assistência médica para a família; 6 meses de seguro de vida; o pagamento do Placar no mesmo momento dos ativos e uma parcela financeira adicional por ano de trabalho (algo semelhante ao feito com a Vivo no final do ano passado...). Eles não nos deram uma resposta positiva. Nós insistimos e eles ficaram de ver a possibilidade e nos informariam esta manhã”.
No início desta manhã nos ligaram informando que após o aval do presidente da empresa, atenderam parcialmente nosso pleito:
A OI nos respondeu no inicio de hoje que “desta forma, os colaboradores que vierem a ser desligados pela empresa, exclusivamente no período de 01 de abril a 30 de abril de 2015, receberão um tratamento diferenciado. Após este período, as condições aqui estabelecidas, não mais serão concedidas, e todos os desligamentos, que eventualmente venham a acontecer, independente do cargo, serão tratados nos termos da legislação trabalhista brasileira (CLT).
As concessões excepcionais a título de proteção social que a empresa faz exclusivamente para o período acima definido e também levando em consideração as reinvindicações sindicais, são as seguintes:
- Manutenção de plano de saúde por 4 (quatro) meses a partir da efetiva data do desligamento. Esta condição não será cumulativa ou complementar a concessão já definida no Termo de Apoio de Transição Profissional assinado entre as partes, ou seja, os elegíveis terão a melhor das duas condições (ou a extensão do plano de saúde estabelecida no referido Termo ou 4 meses).
- Manutenção do seguro de vida por 3 (três) meses a partir da efetiva data do desligamento – (a manutenção do seguro será da Apólice exclusiva da empresa).
- O pagamento da parcela referente ao Placar 2014 será creditado na mesma data do crédito dos empregados em atividade, ou seja 17/04/15. Se eventualmente algum empregado vier a ser desligado no mês de abril (de 15 a 30/04/2015), a parcela do Placar 2014 será paga na respectiva Rescisão do Contrato de Trabalho. Serão respeitadas as regras de elegibilidade do respectivo Acordo.
- Além de todas as parcelas rescisórias devidas a título de dispensa sem justa causa (inclusive aviso prévio), conforme a legislação, a Empresa indenizará o empregado desligado, no respectivo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, uma parcela adicional por cada ano de trabalho. O valor da referida parcela é equivalente a 0,10 (zero virgula dez) salários nominais por ano de trabalho. Para fins da definição de tempo de empresa levará em consideração o número de anos “completos” efetivamente trabalhados em relação normal de emprego. Ou seja, para o respectivo cálculo, será considerado o correspondente ano completo de trabalho. Ex: 1 ano e 3 meses será considerado 1 ano; 8 anos e 8 meses será considerado 8 anos, etc...
A FENATTEL reitera sua contestação a essa receita que vem sendo usado pelos patrões em diferentes categorias, e que mais uma vez, após erros de gestão a conta não pode ser repassada só para os trabalhadores. Vamos continuar acompanhando par e passo cada atitude da empresa na expectativa de se coloque um freio nesses métodos e que a mobilização dos empregados em todo país não está descartada.
